Identificação dos Requisitos Legais, avaliação de aplicabilidade e acesso.
- Reconhecimento das atividades da empresa pela PM Analysis e identificação dos requisitos legais aplicáveis (potencial e efetivamente geradores de obrigações para atendimento) no âmbito federal, estadual e municipal, sob enfoque individual ou integrado relacionado a Meio Ambiente, Responsabilidade Social, Saúde e Segurança do Trabalho.
- Elaboração / configuração do banco de dados digital para aplicação das perguntas relativas a cada requisito legal.
- Assessoria na identificação das ações necessárias para atendimento a cada requisito legal (a PM Analysis auxilia o cliente na definição das ações e valida as propostas inseridas pelo cliente).
- Disponibilização do banco de dados de requisitos legais e gestão do atendimento aos mesmos através do aplicativo Gestão de Requisitos Legais fornecido pela PM Analysis. O acesso ao aplicativo e banco de dados pelo cliente se dará através da internet pois ambos estão hospedados em servidor da PM Analysis.
- Atualização do banco de dados de requisitos legais que é garantida através da consulta dos órgãos reguladores e legislativos federais, de todos os estados e municípios (há casos específicos em que o cliente é responsável pela atualização dos requisitos municipais).
- Análise das demandas geradas por eventuais modificações que tenham ocorrido em requisitos legais (necessidades de adequações pelo cliente para pleno atendimento ao requisito legal modificado).
- Envio de correspondência (e-mail) ao cliente informando as alterações ocorridas no período (tipicamente mensal). Esse envio é uma tarefa adicional, pois as modificações já constarão no aplicativo e banco de dados.
- Assessoria na identificação das ações necessárias para atendimento a cada requisito legal atualizado (o cliente preenche as ações que pretende tomar para atender o requisito e a PM Analysis valida as ações, propondo alternativas se necessário).
Correlação entre requisitos legais e avaliação de riscos
- Vínculo entre os requisitos legais aplicáveis (efetivamente geradores de obrigações identificados no aplicativo de Gestão de Requisitos Legais) e os riscos (aspectos, impactos, perigos e danos) avaliados no módulo de Avaliação de Riscos do Sistema de Gestão PM Analysis.
Assessoria remota
- Orientações e resposta a consultas através do aplicativo eletrônico, de telefone ou mensagens eletrônicas (e-mail) com a finalidade de subsidiar o cliente quanto ao atendimento a requisitos legais pertinentes às suas atividades e operações, incluindo as situações de auditorias.
Avaliação de conformidade legal
- Periodicamente (tipicamente semestral, podendo assumir outros intervalos) a PM Analysis realizará uma auditoria de conformidade legal nas instalações da empresa. Essa auditoria visa verificar in loco as evidências e as condições declaradas para atendimento legal no gerenciamento de requisitos legais proporcionando uma varredura total da situação da organização.
- O resultado dessa avaliação é um relatório com apontamento das discrepâncias constatadas e as recomendações para se atingir a plena conformidade legal.
Cursos
- Princípios e conceitos da Gestão de Requisitos Legais.
- Operação do aplicativo de Gestão de Requisitos Legais.
- Auditorias de conformidade legal (opcional, uma vez que a PM Analysis poderá realizar essa atividade).
Auditorias
- Escopo das auditorias
A PM Analysis realiza auditorias do sistema de gestão de acordo com as diversas normas de sistema de gestão, tais como a ISO9001, ISO14001, OHSAS18001, SA8000, NBR16001, ISO/TS16969, ISO22000, ISO26000 e ISO27000. Também podem ser realizadas auditorias de acordo com os padrões estabelecidos pelos clientes.
- Equipe de Auditores
As auditorias são realizadas por profissionais altamente capacitados, com experiência em diversas normas de referência e diversas especialidades.
Os auditores possuem formação diversificada (engenheiros, administradores, químicos, farmacêuticos, etc), o que permite um amplo espectro de atividades que podem auditadas, como auditores ou especialistas. Em casos específicos, especialistas podem fazer parte da equipe auditora.
