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GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS

A gestão de requisitos legais é um elemento componente ou se constitui como requisito normativo em referências válidas para certificação como:

  • Sistema de Gestão Antissuborno

  • Sistema de Gestão Ambiental 

  • Sistema de Gestão da Qualidade

  • Sistema de Gestão da Responsabilidade Social

  • Sistema de Gestão da e Segurança e Saúde Ocupacional

  • Sistema de Gestão da Segurança Alimentar

  • Sistema de Gestão da Segurança da Informação

  • Sistema de Gestão de Serviços de TI


O gerenciamento de requisitos legais, conforme as normas de referência apontadas, pode constar como uma necessidade de a empresa cumprir com requisitos regulamentares.

Entretanto, parte das normas, explicita que na gestão de requisitos legais a organização deve:

  • Determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados;

  • Determinar como estes requisitos legais e outros requisitos aplicam-se à organização;

  • Levar requisitos legais e outros requisitos em consideração quando estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão.


Nesses casos, normalmente as empresas contratam serviço especializado para gestão de requisitos legais.

A PM Analysis é uma das empresas que prestam o serviço de gestão de requisitos legais com uso do PM Driver (aplicativo website) com módulo dedicado Requisitos Legais.

No gerenciamento de requisitos legais é realizado o levantamento da legislação em âmbito Federal, Estadual e Municipal pertinente aos processos, atividades e serviços das empresas clientes. A gestão de requisitos legais pode incluir outros requisitos que a empresa tenha se subscrito como referências ou códigos internacionais, acordos e termos de compromisso.

Realizado o levantamento o banco de dados de gestão de requisitos legais pertinente à empresa cliente identificará a legislação pertinente geradora ou não de obrigação. Para as normas legais que geram obrigação, é gerada uma lista de verificação (perguntas) para cada requisito legal (legislação) para que o cliente aponte as evidências de cumprimento relacionadas.

Mensalmente ocorre uma atualização do banco de dados do gerenciamento de requisitos legais com emissão de relatório informativo quanto a identificação de modificações, exclusões e inclusões de requisitos legais aplicáveis à empresa cliente, indicando-se as providências necessárias.

 
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MÓDULOS DO PM DRIVER ADICIONAIS AO DE REQUISITOS LEGAIS

Módulos complementares do PM Driver para gestão de requisitos legais:

  • Plano de Ação (definição de providências, prazos, responsáveis)

  • Avaliação de Riscos (customizável pelo cliente, com vínculo automático entre aspectos ambientais / perigos ocupacionais e os requisitos legais associados)

  • Documentos de Renovação Periódica (documentos com validade como licenças, autorizações, certificados etc.)

  • Todos os módulos do PM Driver têm a característica de envio de e-mail de alerta para os responsáveis envolvidos, geração de gráficos, estratificação/emissão de relatórios para itens específicos de análise.

  • Avaliação de conformidade na gestão de requisitos legais


Ainda como parte do serviço de gerenciamento de requisitos legais, a PM Analysis pode realizar a avaliação de conformidade legal que é uma varredura completa do banco de dados quanto a pertinência e aplicabilidade de requisitos legais, necessidade e suficiência das evidências de conformidade apontadas com emissão de relatório analítico, apresentação de estatísticas, comentários e recomendações para adequação.

SAIBA MAIS SOBRE GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS

Peça uma demonstração e veja como a PM Analysis pode prover o suporte no gerenciamento de requisitos legais de sua empresa.

PARA SABER MAIS SOBRE GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS

Ligue para 11 5062-3521 ou clique aqui e entre em contato por e-mail.

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